STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Cobrança de taxa processual é legal

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Organizadas se unem para entrar na Justiça

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo